segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O petróleo do Brasil pertence ao povo brasileiro

A farra, ou melhor, o abandono das bandeiras históricas permanece nesses quase 13 anos de governança do PT (...). A liquidação das riquezas, patrimônio do povo brasileiro permanece de forma irresponsável com o engodo de que o dinheiro arrecadado será para sarar feridas históricas da grande massa. O governo do PT alega que as vendas, agora sob o rotulo de leilões e de concessões, que tanto criticava na era tucana, é por que não dispõe de recursos necessários para investir em áreas sensíveis. Contudo, enquanto dilapida o patrimônio do povo brasileiro, mantém intocada a lei 9.530/1997, promulgada no governo do tucano-chefe Fernando Henrique Cardoso, segundo a qual, todos os lucros oriundos das estatais distribuídos à União devem ser destinados ao pagamento da Dívida Pública.


Temos agora para outubro mais um grande saque a Nação, que será o leilão de petróleo do Campo de Libra. Será a 11ª rodada de leilão das bacias petrolíferas. O valor arrecadado, chamado “bônus de assinatura” será todo destinado ao superávit primário, ou seja, destinado ao pagamento da dívida pública, sendo importante lembrar que o Brasil, o povo, desconhece os credores.

As empresas que arrematarem os 289 blocos terão 30 anos para explorar. Calcula-se que a União arrecadará com o leilão 2,8 bilhões de reais, muito aquém dos 10 a 13,5 bilhões de barris estimados, com valor aproximado de 2 trilhões de reais.


Importante lembrar que parte do arrecadado em royalties do petróleo têm sido destinado para o pagamento da Dívida, em violação às leis que destinam tais recursos para áreas como meio ambiente, ciência e tecnologia. Um escândalo que passou batido foram os 20 bilhões dos royalties pertencentes à União que em 2008 foram indevidamente destinados à amortização da Dívida. Operação que chegou a ser considerada irregular pelo TCU.


Precisamos urgentemente debater essa farra irresponsável nos ambientes que frequentamos: em casa; no trabalho e sindicato; no buteco; na igreja; etc. A engenharia de entrega do patrimônio nacional para enriquecimento explicito e imoral de grupos nacionais e estrangeiros tem como engrenagem principal o financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que a juros baixíssimos têm favorecido a “aquisição” do patrimônio público: o Tesouro emite títulos da Dívida Pública com os juros mais elevados do mundo e repassa recursos ao BNDES (...).


Somente uma grande mobilização popular para frear a gula do capital sobre o patrimônio do povo. Vamos todos à luta, para que em outubro, ás vésperas do “assalto” ao petróleo do pré-sal, Brasília sinta a força que virá de ruas e praças de todo ainda rico Brasil!

Nenhum comentário: