sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Assim ensinou ZARATUSTRA (mensagem recebida por e-mail)

No séc.VII a.C. viveu, onde fica Irã/Afeganistão, o profeta Zoroastro ou Zaratustra. Por inspiração divina compôs o Avesta, conjunto dos livros sagrados persas. Ele propunha um Deus único, a conquista do céu por boas ações e não com o sacrifício de animais no templo. Contrariou os sacerdotes que o mataram a pauladas, aos 77 anos. Coerente, não permitiu o culto à sua personalidade.

Humanista pioneiro ensinou que “a oportunidade de praticar o mal aparece cem vezes por dia e a de praticar o bem uma vez por ano; que é melhor correr o risco de libertar um culpado que condenar um inocente”.

Conhecendo a natureza humana, atento ao crescimento da burocracia que afasta o governo do povo, observou que “as boas ações dos cidadãos costumam ficar na ante-sala dos governantes, enquanto as suspeitas entram; a primeira suspeita é repelida, a segunda roça a pele, a terceira fere, a quarta mata”.

Desejoso em fazer brilhar as luzes da razão, reformou costumes milenares consagrados pelo tempo, mostrando que a razão era mais antiga do que eles. Zoroastro condenava a vaidade dos governantes, alertando que ela é como “uma bexiga cheia de ar, de onde saem ventos tempestuosos quando alfinetada”.

Mil anos antes de Montaigne, sustentou que o bom senso, a tolerância e o diálogo são indispensáveis ao governo dos povos: “Quando comer alimente os cães, ainda que o mordam”.

Após Zoroastro, Confúcio, Buda, filósofos gregos e romanos, Jesus, Maomé, filósofos renascentistas, iluministas, modernos e contemporâneos, confirmaram seus ensinamentos. Nietzsche, com seu livro: “Assim falou Zaratustra” (1883), popularizou Zoroastro em nosso tempo.

Embora todos esses sábios, ora por inspiração divina, ora observando a natureza, buscando referências históricas, ou deduzindo com o exercício da razão, chegassem a conclusões semelhantes quanto à importância da dialética (tese - antítese - síntese), ainda hoje elegemos governantes primários que buscam, a qualquer preço, a unanimidade. Soberbos, dispensam contrapontos criativos do trabalho em grupo heterogêneo, julgando ser favorável (aos seus propósitos) controlar a informação e submeter os demais poderes da república. Esse autoritarismo os leva à ruína.

Egoístas e vaidosos, sustentados nas alturas por bajuladores, só enxergam o poder e, quando o conquistam, querem conservá-lo a qualquer custo. Perdem o senso da realidade democrática, da riqueza criativa na discussão e a força de uma nova síntese. No primeiro vacilo os mais espertos lhes tomam o poder e os condenam ao ostracismo. Não raro protagonizam tragédias.

Governantes egocêntricos lembram os castores do Oregon (USA) fazendo seus ninhos. Esses, algumas vezes, represavam a água do riacho formando um lago, prejudicando o abastecimento de quem estava à jusante e colocando em risco casas e plantações. A barreira feita de troncos e ramos, fixados com a mesma habilidade dos pássaros que constroem ninhos, poderia se romper. Assim, no velho oeste americano, quando iniciadas em área de risco iminente para os colonos, eram logo destruídas.

Erros administrativos e desvios éticos, produzidos com mais frequência por governos sem oposição, representam risco de revolução. Estes, assim como os troncos da represa do castor, não os podemos deixar acumular. Quase sempre basta deslocar uma peça para todo o sistema ruir, destruindo o que encontra pela frente.

Nosso descuido é perigoso; nossa arma o voto.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Eucalipto - A ameaça verde da celulose

Novamente, com ajuda do BNDES, a expansão das plantações de eucalipto que sufoca nossos bosques, está de volta. Nossa outrora exuberante mata atlântica, agora fragmentos de mata nativa novamente sentirá a ameaça das árvores perfiladas que sustentam a indústria de celulose e que também financia democracia via financiamento privado de campanhas.

Quando ouvi que a Aracruz Celulose havia quebrado no colapso financeiro planetário, que acredito, foi um colapso mais ambiental, pensei que nossos bosques, aqui no feudal estado do Espírito Santo, ainda com vida, pudesse se refazer da agressão imposta pela monocultura do eucalipto.

Mas o eucalipto voltou, mesmo com uma dívida de US$11 bilhões, quantia que quebraria qualquer empresa no planeta, ele está de volta para exportar celulose para a Europa e outros países desenvolvidos, que destinam 87% do importado para material publicitário.

A FIBRIA, fusão da falida (?) Aracruz Celulose e a Votorantim celulose e Papel (VCP), segundo informado em A Tribuna (14/01), reiniciará em 2010 o projeto de expansão de produtividade, iniciado em 1990 pela Aracruz Celulose com a denominação fomento florestal. O projeto anterior, pelo que se observou à época tinha como cerne a sedução de pequenos agricultores, sem aprofundar os impactos ambientais pela introdução das espécies exóticas ao nosso meio ambiente.

Em outubro de 2009, passeando pelo cyberespaço me deparei com informações sobre as plantações de eucalipto no Quênia; a que mais me chamou a atenção foi à ordenação de retiradas das árvores de eucalipto das zonas úmidas e ao longo das bacias hidrográficas pelo ministro do meio ambiente, John Michuki. Ao mesmo tempo, a Nobel da Paz, catedrática Wangari Maathai, com apoio dos estudos do Centro Internacional para Pesquisa em Agroflorestamento (ICRAF) alertou sobre a natureza sedenta dos eucaliptos, instando a proibição de plantar espécies exóticas, em especial o eucalipto, que em Kikuyu, sua comunidade natal, recebeu o nome de munyua mai, que significa beberrão de água.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Sean Goldman

A Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, que trata dos aspectos civis do seqüestro internacional de crianças por pessoas próximas, apesar de ocorrida em 1980, só foi internalizada no Direito Brasileiro em 2000, por meio do Decreto 3.413.

A Convenção acima, em seu Artigo 1º tem por objetivo: a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente; b) fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados Contratantes os direitos de guarda e de visita existentes num Estado Contratante.

A questão do arrastamento do processo do menino Sean Goldman, não deveria ter a lentidão observada, pois a Convenção no artigo 2º destaca que os Estados Contratantes deverão recorrer a procedimentos de urgência.

O Direito Internacional Privado, no art. 8º trata dos requisitos para pedido de cooperação internacional: "Art. 8º. Qualquer pessoa, instituição ou organismo que julgue que uma criança tenha sido transferida ou retirada em violação a um direito de guarda pode participar o fato à Autoridade Central do Estado de residência habitual da criança ou à Autoridade Central de qualquer outro Estado Contratante, para que lhe seja prestada assistência para assegurar o retorno da criança.”

As fronteiras não podem servir como escudo protetor do ilícito. A cobrança de US$500.000,00 feita pelo pai norte-americano aos parentes brasileiros do menino, talvez seja até exorbitante, contudo, houve um dano, e por ele cabe cobrança; inclusive questionamentos sobre o porquê da lentidão no julgamento de mérito, que em meu pensar pesaria, caso fosse julgado os dois habeas corpus para que o “contaminado” menino fosse ouvido.