segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Leilão do Campo de Libra, o assalto do século

Outubro de 2013 certamente será o mês que entrará para a história da rapinagem do patrimônio da nação brasileira. Acredito que o leilão do pré-sal do Campo de Libra, será, depois do "descobrimento" o maior roubo da história de nosso rico Brasil; gerações serão sacrificadas por conta da gula de governantes focados em obter dinheiro rápido para alimentar o superávit primário, visando amortizar os juros da Dívida.

Em recente audiência pública conjunta, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) ouviram dois especialistas em exploração de petróleo, que trouxeram argumentos favoráveis ao cancelamento do mega leilão do Campo de Libra previsto para este mês.

Foi abordado na audiência desde o software OpenWells utilizado pela Petrobrás para a compilação de dados geológicos pertencente à Landmark; empresa que faz parte do conglomerado de empresas Halliburton, com atuação na produção de petróleo e na indústria bélica e teve forte participação na guerra do Iraque, chegando à Convenção Internacional de Direitos do Mar que prevê zona econômica exclusiva até 200 milhas.

Os EUA não são signatários da Convenção, pois aceita somente 12 milhas de exclusividade, o que coloca a reserva do pré-sal do Campo de Libra em águas internacionais. Sobre, é importante lembrar a reativação pós-hibernação de 58 anos da 4ª Frota da Marinha Americana ocorrida durante o governo de Bush júnior; certamente, após confirmado as pesquisas dessa mega área petrolífera. Pelo fato do Campo de Libra se localizar bem acima dessas 12 milhas, talvez seja esse o real motivo da não participação de empresas estadunidenses no leilão; embora não possamos ignorar seus braços europeus que funcionariam como cortina por conta da recente espionagem na Petrobrás.
4ª Frota Americana


O petróleo encontrado no Campo de Libra é estimado como sendo a maior reserva descoberta nos últimos 20 anos em todo o mundo. Calcula-se que a produção poderá atingir o ápice de 300 bilhões de barris. Recursos que serviriam a três gerações de brasileiros. O Campo de Libra poderia ser declarado área estratégica pelo governo conforme prevê a Lei Nº 12.531. Se isso ocorresse a União poderia contratar diretamente a Petrobrás, dessa forma estaria garantido o futuro de gerações. Mas cadê a coragem para enfrentamento das forças nem tão ocultas que certa vez acusou o ex-presidente Getúlio Vargas?

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O petróleo do Brasil pertence ao povo brasileiro

A farra, ou melhor, o abandono das bandeiras históricas permanece nesses quase 13 anos de governança do PT (...). A liquidação das riquezas, patrimônio do povo brasileiro permanece de forma irresponsável com o engodo de que o dinheiro arrecadado será para sarar feridas históricas da grande massa. O governo do PT alega que as vendas, agora sob o rotulo de leilões e de concessões, que tanto criticava na era tucana, é por que não dispõe de recursos necessários para investir em áreas sensíveis. Contudo, enquanto dilapida o patrimônio do povo brasileiro, mantém intocada a lei 9.530/1997, promulgada no governo do tucano-chefe Fernando Henrique Cardoso, segundo a qual, todos os lucros oriundos das estatais distribuídos à União devem ser destinados ao pagamento da Dívida Pública.


Temos agora para outubro mais um grande saque a Nação, que será o leilão de petróleo do Campo de Libra. Será a 11ª rodada de leilão das bacias petrolíferas. O valor arrecadado, chamado “bônus de assinatura” será todo destinado ao superávit primário, ou seja, destinado ao pagamento da dívida pública, sendo importante lembrar que o Brasil, o povo, desconhece os credores.

As empresas que arrematarem os 289 blocos terão 30 anos para explorar. Calcula-se que a União arrecadará com o leilão 2,8 bilhões de reais, muito aquém dos 10 a 13,5 bilhões de barris estimados, com valor aproximado de 2 trilhões de reais.


Importante lembrar que parte do arrecadado em royalties do petróleo têm sido destinado para o pagamento da Dívida, em violação às leis que destinam tais recursos para áreas como meio ambiente, ciência e tecnologia. Um escândalo que passou batido foram os 20 bilhões dos royalties pertencentes à União que em 2008 foram indevidamente destinados à amortização da Dívida. Operação que chegou a ser considerada irregular pelo TCU.


Precisamos urgentemente debater essa farra irresponsável nos ambientes que frequentamos: em casa; no trabalho e sindicato; no buteco; na igreja; etc. A engenharia de entrega do patrimônio nacional para enriquecimento explicito e imoral de grupos nacionais e estrangeiros tem como engrenagem principal o financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que a juros baixíssimos têm favorecido a “aquisição” do patrimônio público: o Tesouro emite títulos da Dívida Pública com os juros mais elevados do mundo e repassa recursos ao BNDES (...).


Somente uma grande mobilização popular para frear a gula do capital sobre o patrimônio do povo. Vamos todos à luta, para que em outubro, ás vésperas do “assalto” ao petróleo do pré-sal, Brasília sinta a força que virá de ruas e praças de todo ainda rico Brasil!