A farra, ou melhor, o abandono das bandeiras históricas permanece
nesses quase 13 anos de governança do PT (...). A liquidação das riquezas,
patrimônio do povo brasileiro permanece de forma irresponsável com o engodo de
que o dinheiro arrecadado será para sarar feridas históricas da grande massa. O
governo do PT alega que as vendas, agora sob o rotulo de leilões e de concessões,
que tanto criticava na era tucana, é por que não dispõe de recursos necessários
para investir em áreas sensíveis. Contudo, enquanto dilapida o patrimônio do
povo brasileiro, mantém intocada a lei 9.530/1997, promulgada no governo do tucano-chefe
Fernando Henrique Cardoso, segundo a qual, todos os lucros oriundos das
estatais distribuídos à União devem ser destinados ao pagamento da Dívida
Pública.
Temos agora para outubro mais um grande saque a Nação, que será o
leilão de petróleo do Campo de Libra. Será a 11ª rodada de leilão das bacias
petrolíferas. O valor arrecadado, chamado “bônus de assinatura” será todo
destinado ao superávit primário, ou seja, destinado ao pagamento da dívida
pública, sendo importante lembrar que o Brasil, o povo, desconhece os credores.
As empresas que arrematarem os 289 blocos terão 30 anos para explorar.
Calcula-se que a União arrecadará com o leilão 2,8 bilhões de reais, muito
aquém dos 10 a 13,5 bilhões de barris estimados, com valor aproximado de 2
trilhões de reais.
Importante lembrar que parte do arrecadado em royalties do
petróleo têm sido destinado para o pagamento da Dívida, em violação às leis que
destinam tais recursos para áreas como meio ambiente, ciência e tecnologia. Um
escândalo que passou batido foram os 20 bilhões dos royalties pertencentes à
União que em 2008 foram indevidamente destinados à amortização da Dívida.
Operação que chegou a ser considerada irregular pelo TCU.
Precisamos urgentemente debater essa farra irresponsável nos ambientes
que frequentamos: em casa; no trabalho e sindicato; no buteco; na igreja; etc.
A engenharia de entrega do patrimônio nacional para enriquecimento explicito e
imoral de grupos nacionais e estrangeiros tem como engrenagem principal o
financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
que a juros baixíssimos têm favorecido a “aquisição” do patrimônio público: o
Tesouro emite títulos da Dívida Pública com os juros mais elevados do mundo e
repassa recursos ao BNDES (...).
Somente uma grande mobilização popular para frear a gula do
capital sobre o patrimônio do povo. Vamos todos à luta, para que em outubro, ás
vésperas do “assalto” ao petróleo do pré-sal, Brasília sinta a força que virá
de ruas e praças de todo ainda rico Brasil!
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