Royalties a pururuca

Levaram todo o leitão, e agora os governantes dos estados produtores de petróleo disputam o torresmo. É dessa forma que vejo o alvoroço sobre as novas propostas de distribuição dos royalties, enquanto permanecem os “leilões” amparados pela entreguista Lei do Petróleo, promulgada no governo Fernando Henrique Cardoso. Até o acidente no Golfo do México, envolvendo a privada exploradora de petróleo, a inglesa British Petroleum (BP), desapareceu da mídia, que de olho nas polpudas verbas públicas de publicidade, só mostra o torresmo, ou melhor, os royalties que nem pururucado foi.

A questão da distribuição dos royalties não pode ficar restrita somente aos fragmentos de Éden deste roubado Brasil. Alguém se lembra dos gastos da prefeitura do município de Presidente Kennedy? Naquele pedaço do Espírito Santo, além do petróleo, encontra-se também um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do país. Lá também consumiram milhões em jardins ao som da banda Calipso. E alguém duvida que em Macaé foi diferente? É o torresmo.

O crime maior dos chorões governadores é não ter a coragem nacionalista de abordar com o governo federal e os parlamentares dos estados que representam, a famigerada e “inrevogável” lei, que “legaliza” empresas estrangeiras se apropriarem de nossas riquezas. À época de sua criação, o ainda não presidente Lula, com sua até então eterna oposição, teimava em manter o eco nacionalista: “O petróleo é nosso!”. Lula assume a presidência com maioria absoluta na câmara e no senado, e mesmo reeleito esqueceu até da Vale.

Acredito que o petróleo e outras riquezas naturais devem ser considerados patrimônios nacionais. Portanto, os royalties devem ser distribuídos de forma a se evitar que num futuro nem tão distante, estados produtores não levantem fronteiras, deixando de fora os famintos nativos de um país que teima em aplicar políticas segregadoras na distribuição de suas riquezas.

Sim. Há que se resguardar os estados produtores com relação aos acidentes, principalmente os ambientais. Contudo, e a BP? Fosse a Petrobrás (com acento mesmo) que evitou tragédia semelhante com o afundamento da P-36, estaríamos vendo e ouvindo manifestações para a privatização, e não o chororo dos royalties, que mais parece com o som do torresmo em erupção na panela.

Se o contribuinte eleitor aprofundar o olhar sobre o tema, sem se deixar contaminar pelo esperneio de fim de mandato, enxergará que só resta aos governantes de fim de carreira é chorar pelo torresmo. Se ao menos o leitão estivesse no rolete.

3 de outubro

Vez por outra recebemos mensagens no fértil espaço da internet sobre condutas impróprias de personagens políticos. Lula, Dilma, Barbalho, Sarney, Madureira, Gratz, FHC, Serra, entre outras. Sem precisar buscar respostas para os absurdos contidos nas mensagens anexadas a esses personagens, façamos uma importante pergunta: quem os colocou no poder? A pergunta, embora simples, é difícil de ser respondida.

Por isso que devemos acreditar que o buraco é mais embaixo, ou melhor, pertinho. Passa pela pá que puseram em suas mãos, ou quem sabe, a picareta, ou melhor, o picareta. O problema é que a maioria das vezes agimos pelas emoções, e sorrateiramente somos levados a esquecer as causas. Olhe ao redor e tenha certeza de que a empreiteira que está trabalhando na obra pública que você imagina ser superfaturada, direta ou indiretamente atua no financiamento privado da democracia.

Não é a Dilma, nem o Lula; nem o José Serra, muito menos o Paulo Hartung. Nem será o Casagrande, quiçá o Luís Paulo. Eles apenas encenam o que mandam seus financiadores privados.

Ficamos a reboque dos acontecimentos de Havana. Passando longe de uma comparação mais aprofundada na dominação político empresarial da democracia que doa bilhões de dinheiro público ao sistema financeiro globalizado, enquanto desmontam as estruturas públicas, substituindo-as com terceirizações sob o comando de Laranjas, fragilizando a qualidade de serviços públicos essenciais as populações. Enquanto não agirmos localmente, ou seja, dentro de nossa área de atuação as possibilidades de derrota só aumentam.

Conseguíssemos atingir o braço financeiro desse sistema que privatiza a democracia, derrubaríamos o Golias que pisa em nossa dignidade. Leu as agressões produzidas pela Suco Mais, atual Del Valle - Coca Cola, em Linhares? Fontes de vida, que são os córregos que cortam a região estão sendo ameaçados por envenenamento; os processos, segundo noticia uma revista eletrônica, correm sob segredo de justiça. Enquanto não há sussurros de tal agressão, permanecemos adquirindo produtos dessa e de outras empresas. E tudo indica que a próxima vítima da internacionalização de nossa economia seja o litoral sul; contra quase tudo e todos, a CSU deverá mesmo ser instalada na região de Anchieta-ES, mesmo não se observando condições hídricas para o empreendimento.

Áreas públicas são doadas á internacionais financiadores dessa democracia sem que ocorra um debate público sobre a doação, que também deveria ser abordada em plebiscito aos impactados diretamente, por exemplo, a área em que se situa o complexo penitenciário da Glória, não poderia ser entregue a exploração privada sem consulta popular, e fica o povo, cada vez mais longe do mar. Não elegemos governantes para executar doações do patrimônio público à empresas privadas.

A Democracia e a história de Liberdade pregadas no jogo são ilusões chantagistas de uma privilegiada parte da elite dominante. Não há democracia, muito menos a liberdade defendida por privados veículos de comunicação.

Quanta custa a democracia? Muito$! A cada dois anos eleições democráticas levam milhões de nosso dinheiro público. A previsão de gastos para essa eleição gira em absurdos R$600.000.000,00. Propagandas, celulose, máquinas, equipamento, etc. Tudo em nome da democracia. E depois da posse os contratos milionários dos promotores dessa democracia com seus financiados agentes públicos.

Respondendo a pergunta inicial, não é você o responsável por colocá-los no poder, afinal produziram um belo cenário com dinheiro privado, oriundo do dinheiro público para que você acreditasse na democracia. E infelizmente, possivelmente, ainda teremos nessa eleição candidatos fichas-sujas; e esses têm muito dinheiro para produzirem belos cenários de sonhos, que logo se transformarão em pesadelo, até o próximo pleito, no qual novamente lhe apresentarão um novo-velho cenário, rumo a democracia ltda.

Assim ensinou ZARATUSTRA (mensagem recebida por e-mail)

No séc.VII a.C. viveu, onde fica Irã/Afeganistão, o profeta Zoroastro ou Zaratustra. Por inspiração divina compôs o Avesta, conjunto dos livros sagrados persas. Ele propunha um Deus único, a conquista do céu por boas ações e não com o sacrifício de animais no templo. Contrariou os sacerdotes que o mataram a pauladas, aos 77 anos. Coerente, não permitiu o culto à sua personalidade.

Humanista pioneiro ensinou que “a oportunidade de praticar o mal aparece cem vezes por dia e a de praticar o bem uma vez por ano; que é melhor correr o risco de libertar um culpado que condenar um inocente”.

Conhecendo a natureza humana, atento ao crescimento da burocracia que afasta o governo do povo, observou que “as boas ações dos cidadãos costumam ficar na ante-sala dos governantes, enquanto as suspeitas entram; a primeira suspeita é repelida, a segunda roça a pele, a terceira fere, a quarta mata”.

Desejoso em fazer brilhar as luzes da razão, reformou costumes milenares consagrados pelo tempo, mostrando que a razão era mais antiga do que eles. Zoroastro condenava a vaidade dos governantes, alertando que ela é como “uma bexiga cheia de ar, de onde saem ventos tempestuosos quando alfinetada”.

Mil anos antes de Montaigne, sustentou que o bom senso, a tolerância e o diálogo são indispensáveis ao governo dos povos: “Quando comer alimente os cães, ainda que o mordam”.

Após Zoroastro, Confúcio, Buda, filósofos gregos e romanos, Jesus, Maomé, filósofos renascentistas, iluministas, modernos e contemporâneos, confirmaram seus ensinamentos. Nietzsche, com seu livro: “Assim falou Zaratustra” (1883), popularizou Zoroastro em nosso tempo.

Embora todos esses sábios, ora por inspiração divina, ora observando a natureza, buscando referências históricas, ou deduzindo com o exercício da razão, chegassem a conclusões semelhantes quanto à importância da dialética (tese - antítese - síntese), ainda hoje elegemos governantes primários que buscam, a qualquer preço, a unanimidade. Soberbos, dispensam contrapontos criativos do trabalho em grupo heterogêneo, julgando ser favorável (aos seus propósitos) controlar a informação e submeter os demais poderes da república. Esse autoritarismo os leva à ruína.

Egoístas e vaidosos, sustentados nas alturas por bajuladores, só enxergam o poder e, quando o conquistam, querem conservá-lo a qualquer custo. Perdem o senso da realidade democrática, da riqueza criativa na discussão e a força de uma nova síntese. No primeiro vacilo os mais espertos lhes tomam o poder e os condenam ao ostracismo. Não raro protagonizam tragédias.

Governantes egocêntricos lembram os castores do Oregon (USA) fazendo seus ninhos. Esses, algumas vezes, represavam a água do riacho formando um lago, prejudicando o abastecimento de quem estava à jusante e colocando em risco casas e plantações. A barreira feita de troncos e ramos, fixados com a mesma habilidade dos pássaros que constroem ninhos, poderia se romper. Assim, no velho oeste americano, quando iniciadas em área de risco iminente para os colonos, eram logo destruídas.

Erros administrativos e desvios éticos, produzidos com mais frequência por governos sem oposição, representam risco de revolução. Estes, assim como os troncos da represa do castor, não os podemos deixar acumular. Quase sempre basta deslocar uma peça para todo o sistema ruir, destruindo o que encontra pela frente.

Nosso descuido é perigoso; nossa arma o voto.

Eucalipto - A ameaça verde da celulose

Novamente, com ajuda do BNDES, a expansão das plantações de eucalipto que sufoca nossos bosques, está de volta. Nossa outrora exuberante mata atlântica, agora fragmentos de mata nativa novamente sentirá a ameaça das árvores perfiladas que sustentam a indústria de celulose e que também financia democracia via financiamento privado de campanhas.

Quando ouvi que a Aracruz Celulose havia quebrado no colapso financeiro planetário, que acredito, foi um colapso mais ambiental, pensei que nossos bosques, aqui no feudal estado do Espírito Santo, ainda com vida, pudesse se refazer da agressão imposta pela monocultura do eucalipto.

Mas o eucalipto voltou, mesmo com uma dívida de US$11 bilhões, quantia que quebraria qualquer empresa no planeta, ele está de volta para exportar celulose para a Europa e outros países desenvolvidos, que destinam 87% do importado para material publicitário.

A FIBRIA, fusão da falida (?) Aracruz Celulose e a Votorantim celulose e Papel (VCP), segundo informado em A Tribuna (14/01), reiniciará em 2010 o projeto de expansão de produtividade, iniciado em 1990 pela Aracruz Celulose com a denominação fomento florestal. O projeto anterior, pelo que se observou à época tinha como cerne a sedução de pequenos agricultores, sem aprofundar os impactos ambientais pela introdução das espécies exóticas ao nosso meio ambiente.

Em outubro de 2009, passeando pelo cyberespaço me deparei com informações sobre as plantações de eucalipto no Quênia; a que mais me chamou a atenção foi à ordenação de retiradas das árvores de eucalipto das zonas úmidas e ao longo das bacias hidrográficas pelo ministro do meio ambiente, John Michuki. Ao mesmo tempo, a Nobel da Paz, catedrática Wangari Maathai, com apoio dos estudos do Centro Internacional para Pesquisa em Agroflorestamento (ICRAF) alertou sobre a natureza sedenta dos eucaliptos, instando a proibição de plantar espécies exóticas, em especial o eucalipto, que em Kikuyu, sua comunidade natal, recebeu o nome de munyua mai, que significa beberrão de água.

Sean Goldman

A Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, que trata dos aspectos civis do seqüestro internacional de crianças por pessoas próximas, apesar de ocorrida em 1980, só foi internalizada no Direito Brasileiro em 2000, por meio do Decreto 3.413.

A Convenção acima, em seu Artigo 1º tem por objetivo: a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente; b) fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados Contratantes os direitos de guarda e de visita existentes num Estado Contratante.

A questão do arrastamento do processo do menino Sean Goldman, não deveria ter a lentidão observada, pois a Convenção no artigo 2º destaca que os Estados Contratantes deverão recorrer a procedimentos de urgência.

O Direito Internacional Privado, no art. 8º trata dos requisitos para pedido de cooperação internacional: "Art. 8º. Qualquer pessoa, instituição ou organismo que julgue que uma criança tenha sido transferida ou retirada em violação a um direito de guarda pode participar o fato à Autoridade Central do Estado de residência habitual da criança ou à Autoridade Central de qualquer outro Estado Contratante, para que lhe seja prestada assistência para assegurar o retorno da criança.”

As fronteiras não podem servir como escudo protetor do ilícito. A cobrança de US$500.000,00 feita pelo pai norte-americano aos parentes brasileiros do menino, talvez seja até exorbitante, contudo, houve um dano, e por ele cabe cobrança; inclusive questionamentos sobre o porquê da lentidão no julgamento de mérito, que em meu pensar pesaria, caso fosse julgado os dois habeas corpus para que o “contaminado” menino fosse ouvido.

Que sejam felizes nossos próximos 365 dias

Blogueiras e blogueiros desejo que 2010 seja o ano da descoberta do antídoto que salvará 2011, afinal teremos eleição, e infelizmente reeleição. Que tenhamos saúde de ferro para o combate e coração de manteiga para degustar as emoções. Que o menú servido nos próximos 365 dias tenha como tempero básico o amor, único ingrediente capaz de transformar o mundo.

Agora, pare um pouco e reflita... Parece que foi ontem que você efusivamente desejou feliz 2009. Enterrou 2008 em oração na igreja, ou buscou o misticismo do pular as sete ondas; ofertar à Iemanjá flores e perfumes?

Não importa, 2009 agoniza. Provavelmente não haverá cura para suas feridas. Contudo, independente de enterrá-lo na igreja ou de afogá-lo na praia, 2010 será um ano decisivo para a saúde de 2011.

Lembra em quem você votou na última eleição para deputado? Não? Então uma pergunta mais fácil: lembra de alguma lei apresentada e aprovada de interesse coletivo pela atual legislatura? Difícil. Por mais que rebusquemos, só lembramos do dinheiro nas cuecas e meias; nas placas anunciando obras não começadas, ou mesmo terminadas; pensamos nos escândalos, mas não nos lembramos dos autores no pleito seguinte.

Parece que a cada eleição somos acometidos com o mal de Alzheimer. Talvez seja por isso que reelegemos os mesmos atores para curar as mesmas feridas; às vezes aceitando até herdeiros.

Lembra do neto do senador baiano que caminha para reeleição? Dizem que ele também promete cura, igual ao avô que morreu dizendo ter o milagre na pasta cor de rosa.

Cartas adotadas

Sobre as cartas de pedidos de presentes a papai Noel, eu não adoto. Você tem o direito de discordar do meu raciocínio, como eu discordo dos que adotam cartas, e permanecem no anonimato à luta do riso extenso.

O que é mais importante? O riso da criança ou o sentir de dever cumprido do coração doador? Muitos alegam que o sorriso da criança é o que importa. Mas passado o Natal, na ressaca dos mais 365 dias do ano que se inicia, no semáforo da esquina de pivetes famintos, fecham os vidros do carro para se isolarem do mundo, até o próximo Natal. É, talvez seja uma forma encntrada de autoabsolvição.

Infelizmente, ou felizmente, tudo depende da janela. Não alimento o Sistema com a falsa armadilha do riso da criança, pois são tantos os risos de sedução ao longo dos contínuos 365 dias.

A saída é se fixar em Jesus Cristo, que liberta do endividamento parcelado no supérfluo da existência, surgido lá atrás, representando por reis e caixas brilhantes amontoadas no lombo de burros, alimentando a cultura consumista que assassinou a essência do Natal.

As mensagens de compaixão e de fraternidade de Jesus Cristo ficaram esquecidas nas embalagens de presentes que se destacam mais do que o presente que chamamos carinhosamente de Mãe Terra, que, a cada Natal, absorve as toneladas de lixo produzidas na cultura do ter em detrimento do Ser.

Moldemos o presente para salvar o futuro! O natal das caixas coloridas seduz e destrói; ao longo do ano vindouro elas novamente surgirão, subindo ao palco das ilusões com outras faces.

Logo após o Natal vem o carnaval, que antes de se tornar adolescente, já quer ovo da Páscoa, com o riso da mãe em maio, e antes do beijo do pai em agosto, receberá o beijo da namorada ou do namorado.

Muitos talvez já esqueceram, mas as cenas de desertificação noticiadas dia desses, dando conta que o maior arquipélago fluvial do mundo, a Ilha do Marajó, está desaparecendo, retrata bem a cultura do ter, adotada ao longo das mais variadas formas de sedução do capital.

Temos que buscar o antídoto milagroso para manter esse belo recanto Divino flutuando em algum canto desse encanto de Via Láctea.

O comunismo dividiu a Alemanha, que queria ser dona do mundo que o capitalismo está destruindo.

O “temporário” sorriso das crianças é só mais uma armadilha. O melhor sorriso que podemos proporcionar a elas é o de defesa da cidadania plena, sem esmolas do Sistema.